A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.

Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

O direito processual civil brasileiro além de ser altamente reformável tem se lançado numa busca

Carandiru: promotor acusa defesa de legitimar limpeza social

legitima limpeza social, de que ?bandido bom, é bandido morto?

Gurgel diz que condenações do mensalão derrubam tese de que acusação era delírio

O procurador-geral da República afirmou que as condenações no mensalão são a prova de que o MP fez um bom trabalho, embasado em provas concretas

Espectadora que queria virar 'mulher fruta' teve pedido de indenização contra emissora negado

A autora participou do programa ?Bom Dia Mulher? afim de conseguir uma cirurgia plástica nos seios, mas acabou tendo a expectativa frustrada

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os

PEC 42/23 que proíbe candidatura de militares amputa direito

É inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova. Indenização. Danos morais.

Sentença mantida. Recursos improvidos, com observação.

Empresa tem direito de negar crédito a consumidor

Juiza julgou improcedente pedido de indenização feito por consumidora, uma vez que não houve violação aos direitos desta

Aprovação em concurso gera apenas expectativa de direito à nomeação

A aprovação em concurso público gera apenas expectativa de direito à nomeação, sendo vedado ao

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

O objetivo do presente é analisar o direito à saúde, enquanto direito fundamental, como elemento

Direito ao esquecimento é debatido por juristas e especialistas

Para desembargador, princípio não deve se confundir com censura

Lixando-se para opinião pública

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito.

O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo

O presente texto mostra a importância e aplicação do princípio da afetividade.

Entendendo o conceito de dolo na área de direito penal

Por Fábio F. Chaim

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Por Fábio F. Chaim.